Pena de morte no Camboja

Localização do Camboja no mapa

A Pena de morte no Camboja foi abolida. O Camboja aboliu a pena de morte em 1989. [1]

O Camboja é um dos dois países da ASEAN (o outro sendo as Filipinas ) a abolir a pena de morte. [2] [3]

Legislação

A Constituição do Reino do Camboja (1993) estabelece no art. 32 que: [1]

"Todas as pessoas têm direito à vida, liberdade e a segurança pessoal. Não haverá pena de morte. "

Política

Em 1995, o primeiro-ministro príncipe Norodom Ranariddh fez apelos à pena de morte pedindo que assassinos e traficantes fossem executados pelo Estado. [4]

Em 2019, o primeiro-ministro Hun Sen disse que estava considerando introduzir a pena de morte para pessoas que estupram crianças, mas disse que isso só aconteceria após um referendo nacional. [5] [6] [7] Alguns dias após esse anúncio, Hun Sen mudou sua posição. [8] [9]

Referências

  1. ↑ a b «HANDS OFF CAIN against death penalty in the world» 
  2. ↑ Sheehan, James; Lermet, Olivier. «Death penalty has no place, National, Phnom Penh Post». www.phnompenhpost.com 
  3. ↑ «ASEAN countries step back on the path towards abolition». World Coalition Against the Death Penalty 
  4. ↑ Staff, Post. «Why capital punishment is a bad idea for Cambodia, National, Phnom Penh Post». www.phnompenhpost.com 
  5. ↑ Chheng, Niem. «PM mulling referendum over death penalty for 'beasts' who rape children, National, Phnom Penh Post». www.phnompenhpost.com 
  6. ↑ «Hun Sen wants death sentence for child rapists». 10 de março de 2019 
  7. ↑ «Cambodia leader Hun Sen considers death sentence for rapists». South China Morning Post. 10 de março de 2019 
  8. ↑ says, យិន Chek (11 de Março 2019). «Hun Sen shifts stance on death penalty» 
  9. ↑ Times, Asia. «Asia Times | Lessons from Hun Sen's death penalty U-turn | Opinion». Asia Times