Gabinete Paula Sousa
O Gabinete Paula Sousa foi o ministério formado pelo Partido Liberal em 31 de maio de 1848 e dissolvido em 29 de setembro do mesmo ano. Foi chefiado por Francisco de Paula Sousa e Melo, sendo o 3º gabinete do Império do Brasil, durando 121 dias. Foi antecedido pelo Gabinete Macaé e sucedido pelo Gabinete Olinda (1848).
Contexto
Segundo Sérgio Buarque de Holanda (2004)[1]:
E vem o último Gabinete do quinquênio liberal, de 31 de maio de 1848, dirigido por Francisco de Paula Sousa e Melo. [...] Paula Sousa estava afastado, alegando doença: conservava o título de Presidente do Conselho a pedido de D. Pedro II, mas seu afastamento provoca as mais decididas agressões dos conservadores ao Gabinete - que viam como “sem cabeça” - até aí um pouco poupado pelo respeito ao Presidente, que se afastava pela impossibilidade de compor-se com os elementos do seu próprio grupo. O Gabinete entendia-se com dificuldade com a Câmara, perdendo por vezes as questões [...].
Composição
O gabinete foi composto da seguinte forma[2]:
- Presidente do Conselho de Ministros: Francisco de Paula Sousa e Melo.
- Ministro dos Negócios do Império: José Pedro Dias de Carvalho.
- Ministro da Justiça: Antônio Manuel de Campos Melo.
- Ministro dos Estrangeiros: Bernardo de Sousa Franco, Visconde de Sousa Franco.
- Ministro da Fazenda: Francisco de Paula Sousa e Melo, substituído interinamente em 18 de agosto de 1848 por José Pedro Dias de Carvalho.
- Ministro da Marinha: Joaquim Antão Fernandes Leão.
- Ministro da Guerra: João Paulo dos Santos Barreto.
Programa de governo
O gabinete apresentou o seguinte programa de governo[3]:
- Declarar incompatibilidade da eleição de funcionários públicos onde exercerem jurisdição ou autoridade.
- Revisar a lei de recrutamento.
- Facilitar a imigração.
- Extinguir o comércio negreiro para o Brasil.
Legislação aprovada
O gabinete aprovou a seguinte legislação[4]:
- Decreto nº 555 de 27 de julho de 1848: Declara que não há incompatibilidade em fazerem parte dos Conselhos de Guerra os Oficiais que servirão nos de Disciplina ou de Investigação.
- Decreto 556 de 28 de julho de 1848: Marca o vencimento do Carcereiro da Cadeia da Vila de São João do Rio Claro, da Província de São Paulo.
Referências
- ↑ HOLANDA, Sérgio Buarque de (2004). História Geral da Civilização Brasileira - Volume 5 (8ª edição). Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. p. 19-20, 236.
- ↑ Deputados, Brasil Congresso Nacional Câmara dos (1889). «Organisações e programmas ministeriaes desde 1822 a 1889 : notas explicativas sobre moções de confiança, com alguns dos mais importantes Decretos e Leis, resumo historico sobre a discussão do Acto Addicional, Lei de Interpretação, Codigo Criminal, do Processo e Commercial, lei de terras, etc., etc., com varios esclarecimentos e quadros estatisticos». p. 104.
- ↑ Deputados, Brasil Assembléa Geral Camara dos (1889). «Fallas do Throno desde o anno de 1823 até o anno de 1889, acompanhadas dos respectivos votos de graças da Camara temporaria e de differentes informações e esclarecimentos sobre todas as sessões extraordinarias, adiamentos, dissoluções, sessões secretas e fusões com um quadro das epochas e motivos que deram lugar a reunião das duas camaras e competente historico». pp. 429–430.
- ↑ Deputados, Brasil Câmara dos (1848). «Coleção de Leis do Império do Brasil (1848) - Atos do Poder Executivo: Tomo XI Parte II». p. 4.
