Direitos LGBT na Tunísia

  Casamento entre pessoas do mesmo sexo reconhecido por lei
  Outros tipo de união ou casamento não-reconhecido
  Não reconhecimento de casais homossexuais
  Penalidade
  Prisão perpétua
  Pena de morte

Lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT) na Tunísia enfrentam desafios legais e discriminação não sofridas por cidadãos não-LGBTs.[1][2]

Vida LGBT na Tunísia

Atividade homossexual permitida Não. Três anos de detenção.
Idade igual de consentimento Não
Lei anti-discriminação no emprego Não
Lei anti-discriminação no fornecimento de bens e serviços públicos Não
Lei anti-discriminação em outras áreas Não
Casamento entre pessoas do mesmo sexo Não
Reconhecimento de uniões do mesmo sexo Não
Adoção por casais do mesmo sexo Não
Gays e lésbicas autorizados a servir nas Forças Armadas Não
Direito de mudar de gênero Não
Barriga de aluguel comercial para casais do mesmo sexo Não
Homossexuais têm direito a doar sangue Não

Ver também

Referências

  1. Tunisian penal code, 29 Setembro 2015.
  2. http://www.ansamed.info/ansamed/en/news/sections/generalnews/2015/05/25/tunisia-recognizes-first-lgbt-association_1c1e13bb-eac2-4862-be51-63c78420e780.html
  • Portal LGBT
  • Portal da Tunísia
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