Constituição do Estado de Rondônia : História, Preâmbulo, Deputados constituintes, Referências Wikipédia, a enciclopédia livre

Constituição do Estado de Rondônia

Constituição do Estado de Rondônia
Constituição do Estado de Rondônia
Constituição do Estado de Rondônia
Propósito	Constituição estadual
Local de assinatura	Porto Velho Rondônia Brasil
Autoria	Assembleia Legislativa de Rondônia
Signatário(a)(s)	Participantes da Assembleia Constituinte
Criado	1989
Ratificação	28 de setembro de 1989 (34 anos)

A Constituição do Estado de Rondônia é a Lei estadual fundamental que rege o estado brasileiro de Rondônia, conforme os princípios da Constituição Federal do Brasil^[1]..

História

A constituição foi criada pelos deputados da Assembleia Estadual Constituinte, em 1989, e foi promulgada pela Assembleia Estadual Constituinte no dia 28 de setembro de 1989^[2].

Preâmbulo

“

Os Deputados Constituintes do Estado de Rondônia, afirmando o propósito de assegurar os princípios de liberdade e justiça, de favorecer o progresso sócio-econômico e cultural, estabelecer o exercício dos direitos sociais e individuais, o império da lei, com fundamento nas tradições nacionais, estimulando os ideais de liberdade, de segurança, bem estar, igualdade e fraternidade, como valores supremos de uma sociedade pluralista e sem preconceitos, promulgam, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA"^[2].

”

Deputados constituintes

A Assembleia Constituinte Estadual de Rondônia de 1989 teve os seguintes deputados^[3]:

Oswaldo Piana, Presidente
Acelino Luiz Marcon 1º Vice-Presidente
Edison Fidelis de Souza*2º Vice-Presidente
Reditario Cassol, 1º Secretário
Silvernani César dos Santos, 2º Secretário
Heitor Luiz da Costa Júnior, 3º Secretário
Neri Firigolo, 4º Secretário
Amizael Gomes da Silva, Relator Geral
José Rodrigues do Prado, Presidente da Comissão de Sistematização
Álvaro Lustosa Pires
Antônio Geraldo da Silva
Genival Nunes da Silva
Geraldo Roque de Lima
Haroldo Franklin dos Santos
João Batista de Lima
Lourival Siqueira da Silva
Luiz Gonzaga da Costa
Odaísa Fernandes Ferreira
Osmar Costa de Vilhena
Pedro Kemper
Rigomero de Costa Agra
Sadraque Muniz
Sandi Calistro de Souza
Vicente Homem Sobrinho.

Referências

↑ Constituição do Estado de Rondônia na página do Senado Federal[1]. Senado Federal. Acesso em 27 de fevereiro de 2017.
↑ ^a ^b Idem, ref 4
↑ Constituição do Estado de Rondônia. Governo do Estado de Rondônia-SEFIN. Acesso em 27 de fevereiro de 2017.

v d e Constituições estaduais e leis orgânicas distritais no Brasil
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^† Estado extinto. ^‡ "Emendão", isso é, emenda constitucional que altera quase a totalidade do texto anterior.

Constituições estaduais e leis orgânicas distritais no Brasil